Os sistemas DF-e tem uma excelente estabilidade, mas em alguns ambientes autorizadores é muito comum acontecerem paradas programadas, que são previamente informadas aos contribuintes, com datas e horários específicos de tempo de paralisação e que exigem que as empresas utilizem os mecanismos de contingência disponíveis.
De qualquer forma, quando a Sefaz fica fora do ar o ideal é que a operação não pare e seu sistema de emissão continue operando normalmente de forma automática.
O que é Contingência Offline de NFC-e?
É durante esses períodos de indisponibilidade que as emissões devem ocorrer em modo de contingência. Ou seja, essa modalidade é usada quando o estabelecimento não é capaz, por algum motivo, de se comunicar com a Sefaz.
Assim, as emissões devem ser transmitidas para a autorização logo após o término da indisponibilidade e quando o ambiente de autorização voltar a funcionar.
Quando usar a Contingência Offline de NFC-e?
Existem vários motivos para que o modo de contingência seja ativado dentro de um sistema PDV. Entre eles, problemas técnicos de comunicação entre o seu software e os servidores da Sefaz do seu estado ou ainda problemas com o seu servidor de internet.
Uma solução de emissão NFC-e deve possuir ferramentas além do básico para evitar que a sua empresa seja prejudicada. Durante falhas no sistema, sua operação não pode ficar parada ou continuar emitindo notas em contingência enquanto o sistema de comunicação está disponível.
Se nesses momentos os pontos de vendas ficam um caos, é importante rever sua solução emissora fiscal. É preciso que a mensageria fiscal seja imune às indisponibilidades de serviços dos sistemas receptores.
Como funciona a Contingência Offline de NFC-e?
Um arquivo em formato XML é criado, armazenado e posteriormente enviado à SEFAZ quando os problemas técnicos forem sanados. No momento da venda será possível imprimir a via do DANFCE para o cliente.
A solução de DF-e deve ter todas as possibilidades de emissão em contingência (EPEC, SVC, SCAN).
O ideal, é que esse mecanismo de contingência seja automático e inteligente.
Outro ponto essencial é acompanhar o reenvio das notas para Sefaz, o que evita a duplicidade de emissão e a inutilização de notas por conta de numeração.
Como deve ser a impressão do DANFCE quando a NFC-e é emitida em contingência em offline?
Imprimir o DANFCE correspondente à NFC-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado para imprimir o DANFCE original;
Providenciar, junto ao destinatário, a entrega da NFC-e autorizada bem como do novo DANFCE impresso, caso a nova geração da nota que corrige a irregularidade da NFC-e tenha promovido alguma alteração no DANFCE.
O que fazer com a NFC-e emitida em Contingência Offline quando a SEFAZ ficar disponível?
As emissões devem ser transmitidas para a autorização logo após o término da indisponibilidade e quando o ambiente de autorização voltar a funcionar.
Como saber se a SEFAZ está indisponível?
Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um tempo.
Existem 2 maneiras de verificar a Disponibilidade dos Webservices.
A primeira é através do Portal Nacional da Sefaz, que disponibiliza um Menu para tal fim, sendo este atualizado a cada 5 minutos. Para verificar a disponibilidade dos serviços da Sefaz pelo Portal Nacional, siga os passos abaixo:
Acessar o Portal Nacional da Sefaz:
Duas NFC-e's emitidas para a mesma venda, o que fazer?
Uma NFC-e foi emitida em contingência off-line utilizando o mesmo número de uma emissão normal. Nesse caso, há um problema no processo implementado no sistema que precisa ser corrigido.
É necessária uma análise cuidadosa para verificar o real motivo e como resolver o caso específico, que pode ser um cancelamento seguido de uma nova emissão, ou até um processo no posto fiscal para poder escriturar corretamente o documento fiscal; alteração do controlador de numeração do documento fiscal; troca de certificado digital; alteração do conteúdo da operação no sistema após já ter sido convertida em documento fiscal eletrônico.
A NFC-e simplifica a vida do contribuinte, aliviando-o das pesadas obrigações acessórias. Leitura X, Redução Z, Comunicação de ocorrências, Lacres, Cessação, Revalidação e Mapa Resumo são alguns dos procedimentos que não são mais necessários para quem emitir NFC-e.
Nós da TOPERP Tecnologia, temos um sistema perfeito pra você garantir o controle de emissão de notas que é o Pdv Expresso, simples e prático. Se a sua empresa ainda não aderiu à NFC-e em função de ainda não ser obrigada pelo calendário, é hora de se antecipar. Garanta já o nosso PDV EXPRESSO que representa a transição segura para o modelo de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica.
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